A Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH abriu uma licitação (Processo nº LIC25-38-24.2132.9.441.00-83495502-Trainings) para contratar instituições de ensino técnico profissionalizante (pessoa jurídica) com o objetivo de treinar e capacitar até 2030 mais de 17.000 técnicos/as em refrigeração e climatização no Brasil.
Sobre o Programa e Objetivos
Este projeto faz parte do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH) – Etapa III, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A GIZ atua como agência bilateral de cooperação para apoiar a implementação no setor de serviços.
O principal objetivo é reduzir o consumo de HCFCs e, simultaneamente, introduzir o uso seguro e eficiente de fluidos refrigerantes alternativos de zero PDO (Potencial de Destruição da Camada de Ozônio) e baixo GWP (Potencial de Aquecimento Global).
A aplicação de boas práticas durante a instalação, operação, manutenção e reparo de equipamentos de refrigeração e ar condicionado (RAC) é crucial para evitar uma quantidade significativa de emissões de HCFCs.
As boas práticas incluem atividades de manutenção preventiva, detecção de vazamentos, registro de dados técnicos, operação adequada, além do recolhimento, reciclagem e manuseio correto dos fluidos refrigerantes, entre outros procedimentos.
Escopo da Contratação
O processo de licitação está estruturado em 16 lotes, abrangendo todas as cinco regiões do país (Norte, Sul, Sudeste, Centro Oeste e Nordeste), ou seja, será contratada uma escola técnica por região.
As instituições contratadas serão responsáveis por realizar projetos de capacitação e treinamento em cinco áreas:
- Projeto de Capacitação e Treinamento para Boas Práticas em Sistemas de Ar Condicionado de pequeno porte.
- Projeto de Capacitação e Treinamento para Boas Práticas em Sistemas de Refrigeração Comercial.
- Projeto de Capacitação e Treinamento para Boas Práticas de Tecnologias de Limpeza (Flushing) de Sistemas de Ar Condicionado.
- Projeto de Capacitação e Treinamento para Uso Seguro e Eficiente de Fluidos Inflamáveis em Sistemas de Ar Condicionado do tipo Split.
- Projeto de Capacitação e Treinamento para Uso Seguro e Eficiente CO2 e R-290 em Sistemas de Refrigeração Comercial.
Requisitos para Instituições Proponentes
Podem se candidatar instituições de formação profissional e capacitação, faculdades, institutos politécnicos, escolas de comércio e centros de treinamento empresariais que já atuam na área de refrigeração e ar condicionado.
Nesta licitação, as instituições que se candidatarem deverão enviar a proposta técnica e proposta financeira além dos documentos comprobatórios, como CVs, etc. (veja link no final desta reportagem).
As qualificações mínimas exigidas da instituição são:
- Experiência mínima comprovada de 5 anos com ensino na área de refrigeração e ar condicionado.
- Experiência regional de, no mínimo, 5 anos na realização de cursos de treinamento e capacitação nos Estados objeto do Termo de Referência (veja link no final desta reportagem)
- Possuir infraestrutura técnica adequada e ferramentas/equipamentos necessários para a realização de cada turma.
Em relação ao corpo docente, a equipe deve ser composta de, no mínimo, 1 professor/a com experiência mínima comprovada de 3 anos em ensino de cursos de refrigeração e ar condicionado, com esses requisitos:
- Habilidades de ensino dinâmico e interativo;
- Escolaridade: segundo grau completo;
- Experiência na implementação de projetos de desenvolvimento com parceiros do setor privado e público; e
- Experiência da equipe de professores com ensino na área de refrigeração e ar condicionado com foco no uso seguro de fluidos naturais, comprovado pelo desempenho da atividade em escolas técnicas, faculdades, centro de treinamento de empresas, etc.
Prazos e Submissão de Propostas
| Etapa | Prazo | Detalhes |
| Dúvidas | Até 15/10/2025 | Envio de dúvidas para o e-mail: duvidas.licitacoes@giz.de. Identifique o número do processo no assunto. |
| Webinar | 17/10/2025, às 14h | Será realizado um webinar para esclarecimento de dúvidas para este processo. O link de acesso é: Webinar – Dúvidas LIC25-38. |
| Apresentação de Propostas | Até às 23h59 do dia 07/11/2025 | O envio de propostas deve ser feito UNICAMENTE para o e-mail: br_quotation@giz.de. Identifique o número do processo (LIC25-38-24.2132.9.441.00-83495502-Trainings) no assunto. |
Atenção:
Para acessar o anúncio da Licitação e os Termos de Referência e demais informações sobre este processo, consultar o link: https://www.giz.de/en/brasil-portugues/tenders, aba “Licitações/Tenders”.
Por Susana Ferraz, consultora de Comunicação da GIZ para o PBH (jornalista responsável pelos conteúdos neste website e nas mídias sociais).
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