O governo brasileiro buscará compromisso para redução de gases com potencial de aquecimento global durante a 28ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (MOP-28), que ocorrerá em Kigali, capital de Ruanda, de 10 a 14 de outubro.
O objetivo do País é conseguir a aprovação de uma emenda para reduzir o consumo dos hidrofluorcarbonos (os HFCs), que não são substâncias que destroem a camada de ozônio, mas são gases de efeito estufa e, portanto, influenciam no aquecimento global.
Por serem o principal substituto aos HCFCs (que devem ser eliminados até 2040), o consumo dos HFCs tem crescido de forma acelerada na substituição dos HCFCs. Dessa forma, os países partes do Protocolo de Montreal estão discutindo a inclusão do controle dessa substância pelo Protocolo.
Conforme divulgado pelo próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA), “o governo brasileiro defende que a emenda ao Protocolo de Montreal a ser negociada em Kigali tenha um compromisso ambicioso de redução da produção e do consumo dos HFCs por todos os países, assegure benefícios ambientais e ao sistema climático e possa ser implementado de modo factível e sustentável, sobretudo nos países em desenvolvimento”.
O Brasil também defende que o acordo “preveja recursos adicionais para o Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal, que permitam financiar as ações necessárias nos países em desenvolvimento para cumprir os novos compromissos, fortalecendo a exitosa parceria entre governos, agências implementadoras e setor privado”.
A emenda sobre HFCs, que será negociada nessa reunião, deverá contribuir para a implementação do Acordo de Paris sobre mudança do clima e para o Brasil atingir a meta prevista de redução das emissões de gases de efeito estufa em 37% em 2025, com base nos níveis de 2005.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)