Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a agência alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), realizaram o workshop “Uso de Identificadores de Gases Controlados pelo Protocolo de Montreal” na cidade de São Paulo/SP.
O workshop aconteceu no âmbito da implementação do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH) e teve como objetivo capacitar agentes de fiscalização do IBAMA nas melhores práticas de gestão ambiental relacionadas às substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal.
Na sequência, confira um resumo do que aconteceu nos três dias do evento.
1º Dia – Protocolo de Montreal e SDOs
A abertura do evento contou com a presença de Frank Amorim, Analista Ambiental do MMA; Fábio Penno Callia, Superintendente substituto e chefe da divisão técnico-ambiental do IBAMA; e Mariana Nakashima, Coordenadora-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental do IBAMA, que falaram sobre a importância dessa capacitação.
Ainda no primeiro dia, ocorreram várias palestras. A primeira abordou a Contextualização sobre o Protocolo de Montreal, realizada pela Analista Ambiental do MMA, Tatiana Pereira. Na sequência, ocorreu a palestra sobre a Regulamentação do Protocolo, apresentada por Ellen Pozzebom, Coordenadora de Controle de Resíduos e Emissões (COREM).
No período da tarde, Ana Paula Leal, Gerente de Projetos do PNUD, ministrou a palestra “Gerenciamento Ambientalmente Adequado de SDOs: Processos, Tecnologias e Atores Envolvidos”. Para encerrar o dia, o Dr. Thiago Pietrobon, da Ecosuporte, abordou os temas “Regeneração e Reciclagem de Fluidos Refrigerantes” e “Destinação Final Ambientalmente Adequada de SDO”.
2º Dia – Protocolo de Montreal e controle ambiental
No segundo dia, os servidores do IBAMA Arcanjo Pacheco e Rafael Machado compartilharam seus conhecimentos sobre o Sistema do Protocolo de Montreal e Comércio Exterior. Em seguida, Carla Faria, Analista Ambiental do IBAMA, falou sobre o “Controle Ambiental: Atores e Competências de Cada Entidade da Federação”.
Antes de iniciarem o exercício prático com os analisadores de gases (que ocorreu à tarde), a consultora e gerente de projetos da GIZ, Stefanie von Heinemann, ressaltou na sua fala a importância das ações de capacitação profissional para o sucesso do Protocolo de Montreal no Brasil. Também frisou que o uso dos analisadores de gases, doados pelo PBH – Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs, contribuirá de forma significativa para combater o comércio ilegal de fluidos refrigerantes, cuja importação tem sido controlada e fiscalizada pelo IBAMA. Na sequência, o consultor da GIZ, Dr. Gutenberg da Silva Pereira, fez uma demonstração sobre “Uso correto dos analisadores de gases”.
Para finalizar o dia, Tamy Muriel, servidora do IBAMA, apresentou o Procedimento Operacional Padrão (POP) de fiscalização de SDO.
3º Dia – Protocolo de Montreal: Operação e fiscalização
O último dia do workshop foi marcado pela demonstração de uma Operação Prática de Fiscalização Aduaneira no Porto de Santos, permitindo a aplicação dos conhecimentos adquiridos na verificação de cargas de importação de gases, garantindo a conformidade com as licenças ambientais.
O evento foi concluído com um feedback sobre os testes do POP, seguido de sugestões de ajustes para a COREM.
Por Sady Fauth
Foto de Will Sandrini (H&L)